Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

Transporte coletivo nas rodovias federais é de competência da União

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

Frente Parlamentar vai apoiar STJ no aprimoramento das leis federais

que envolvam a alteração ou elaboração de leis federais e naquelas que tratem do orçamento para a Justiça.

Refis da crise tem calendário e regras para consolidação

exigiram cuidados por parte dos operadores do direito e gestores fiscais dos contribuintes optante pelo parcelamento da lei nº 11.941

Penal. Suposta prática de crime capitulado no artigo 334 do cp. Princípio da insignificância jurídica.

Afeiçoando-se a hipótese dos autos a esses parâmetros, uma vez que o montante dos tributos federais

MPF/AL cobra R$ 3,7 milhões de ex-prefeito de Capela

recursos federais deveriam ter sido investidos no serviço de transporte escolar

Administração pública. Despesas. Acesso. Direito de petição. Liberdade de comunicação. Interesse público. Alcance. Liminar deferida.

reveladores do uso da verba indenizatória concedida aos Deputados Federais.

Orçamento de 2026 precisa de R$ 20 bi para ser fechado, diz Haddad

Ministro defende aprovação de corte de benefícios fiscais

Mudanças no Perse devem gerar judicialização

Portaria 11.266 retira benefícios fiscais de dezenas de setores.

Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro. Reexame necessário.

Dedução de prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas.

Atuação da AGU garante suspensão do selo "Combustível Social" de empresa que não cumpriu requisitos do MDA

Em contrapartida garante benefícios fiscais e mercantis a essas indústrias.

Cláusula de impenhorabilidade de doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista

A decisão fundamentou-se na Lei de Execuções Fiscais.

Recurso de revista do reclamante. Cargo de confiança. Gerente-geral de agência bancária.

Descontos fiscais. Critério de apuração. Mês a mês.

Proposta cria polícia universitária federal

universidades federais, dos 38 institutos federais de educação e demais instituições federais de ensino

CJF aprova anteprojeto de nova lei orgânica

Texto prevê que as varas federais passem a ter dois juízes federais, sem distinção no exercício de suas funções

Processual Civil. Administrativo. Fundamento não Impugnado

SÚMULA 182/STJ. PIS e COFINS não cumulativos.

Como funciona o bônus de adimplência fiscal

Quais empresas têm direito ao benefício? Entenda a funcionalidade e as exigências por trás do bônus de adimplência fiscal.

Governo sanciona MP que exige doutorado para professor federal

Exceção será universidades federais em áreas carentes de doutores

Penitenciária federal é instrumento para desarticular crime organizado

Penitenciárias federais ajudam a diminuir rebeliões em presídios estaduais